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Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h45
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h45
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h30
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 07h57
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 18h17
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 17h15
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h57
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h13
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 13h03
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 11h01
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h15
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h11
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h32
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h03
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h17
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia
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