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Câmara 13/08/2025 - 15h20
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
Câmara 13/08/2025 - 15h20
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2025 - 15h06
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2025 - 14h21
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2025 - 14h21
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/08/2025 - 00h00
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado
Câmara 12/08/2025 - 23h32
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Câmara 12/08/2025 - 20h59
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara 12/08/2025 - 19h59
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Câmara 12/08/2025 - 19h44
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
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Ação Parlamentar - Há 23 horas Vereadores julgam contas do ex-prefeito Kleber Rodrigues referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022 Durante a sessão, parlamentares analisaram pareceres do Tribunal de Contas do Estado; contas de 2020 e 2022 foram aprovadas e as de 2021 rejeitadas pela maioria dos vereadores
2 Ação Parlamentar - Há 2 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 3 dias Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
4 Ação Parlamentar - Há 1 dia Câmara de Ponte Alta do Tocantins aprova projeto de lei, requerimentos e registra cobranças em defesa dos servidores municipais
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