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Câmara 16/01/2025 - 19h32
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 19h32
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 19h32
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 19h32
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Câmara 16/01/2025 - 19h32
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 17h24
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 16h35
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 15h07
Comissão debate limites à compensação tributária Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h21
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h21
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h21
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h06
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h51
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h22
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h22
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
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