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Câmara 29/01/2025 - 11h48
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 29/01/2025 - 11h03
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara 29/01/2025 - 10h48
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Câmara 29/01/2025 - 10h33
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 10h02
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 09h02
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara 28/01/2025 - 19h30
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 28/01/2025 - 17h32
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 28/01/2025 - 17h17
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/01/2025 - 16h32
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...
Câmara 28/01/2025 - 16h17
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara 28/01/2025 - 15h49
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 28/01/2025 - 15h00
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/01/2025 - 13h18
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 28/01/2025 - 13h02
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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