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Câmara 09/04/2025 - 10h38
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Câmara 09/04/2025 - 10h38
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 09/04/2025 - 10h38
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 09/04/2025 - 09h07
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Câmara 08/04/2025 - 20h22
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Texto vai à sanção presidencial
Câmara 08/04/2025 - 20h07
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
Câmara 08/04/2025 - 19h37
Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...
Câmara 08/04/2025 - 19h23
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara 08/04/2025 - 18h51
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Câmara 08/04/2025 - 18h51
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/04/2025 - 18h17
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Câmara 08/04/2025 - 18h17
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Câmara 08/04/2025 - 18h01
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/04/2025 - 17h47
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Câmara 08/04/2025 - 17h47
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
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Ação Parlamentar - Há 1 dia Vereadores julgam contas do ex-prefeito Kleber Rodrigues referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022 Durante a sessão, parlamentares analisaram pareceres do Tribunal de Contas do Estado; contas de 2020 e 2022 foram aprovadas e as de 2021 rejeitadas pela maioria dos vereadores
2 Ação Parlamentar - Há 3 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 3 dias Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
4 Ação Parlamentar - Há 2 dias Câmara de Ponte Alta do Tocantins aprova projeto de lei, requerimentos e registra cobranças em defesa dos servidores municipais
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