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Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h21
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h22
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h00
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h00
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h00
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h00
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h48
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h19
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h19
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h00
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h48
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h17
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h47
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
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