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Câmara 10/04/2025 - 19h00
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 18h14
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Câmara 10/04/2025 - 16h59
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 16h25
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Câmara 10/04/2025 - 15h59
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Câmara 10/04/2025 - 15h59
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 10/04/2025 - 15h28
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Câmara 10/04/2025 - 15h28
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Câmara 10/04/2025 - 15h28
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Câmara 10/04/2025 - 15h10
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Câmara 10/04/2025 - 14h51
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Câmara 10/04/2025 - 14h23
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 10/04/2025 - 13h51
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 13h22
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Câmara 10/04/2025 - 13h22
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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