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Câmara dos Deputados
Câmara 10/09/2025 - 11h44
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/09/2025 - 11h25
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 10/09/2025 - 11h25
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/09/2025 - 10h58
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Sessão está prevista para as 13h55
Câmara 10/09/2025 - 10h58
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/09/2025 - 10h42
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 10/09/2025 - 09h43
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/09/2025 - 08h25
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara 10/09/2025 - 00h07
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado
Câmara 09/09/2025 - 21h02
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...
Câmara 09/09/2025 - 20h47
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 09/09/2025 - 20h33
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/09/2025 - 20h33
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
Câmara 09/09/2025 - 20h01
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Proposta será enviada ao Senado
Câmara 09/09/2025 - 19h45
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
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