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Câmara 11/04/2025 - 17h06
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/04/2025 - 17h06
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/04/2025 - 13h01
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Câmara 11/04/2025 - 11h16
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/04/2025 - 11h01
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Câmara 11/04/2025 - 11h01
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/04/2025 - 11h01
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Câmara 11/04/2025 - 10h47
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/04/2025 - 10h47
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 11/04/2025 - 10h47
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/04/2025 - 10h47
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/04/2025 - 10h16
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/04/2025 - 09h30
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
Câmara 11/04/2025 - 09h00
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Câmara 11/04/2025 - 08h00
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Ação Parlamentar - Há 1 dia Vereadores julgam contas do ex-prefeito Kleber Rodrigues referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022 Durante a sessão, parlamentares analisaram pareceres do Tribunal de Contas do Estado; contas de 2020 e 2022 foram aprovadas e as de 2021 rejeitadas pela maioria dos vereadores
2 Ação Parlamentar - Há 3 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
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