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Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 17h10
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 16h55
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 16h40
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 16h25
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 15h55
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 15h40
Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 15h25
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 14h55
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 14h40
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 14h25
Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024 Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h10
Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefí...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 11h56
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei d...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 10h36
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/2...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 09h50
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima ...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 09h35
Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntá...
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