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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h25
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h10
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h40
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h25
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h55
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h40
Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h10
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h55
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 08h40
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 07h25
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 06h55
Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 23h55
Mesa Diretora da Câmara presta solidariedade a vítimas de atentado em Israel Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário preside sessão do Plenário nesta segunda-feira Ao abrir a sessão do Plenário nesta segunda-...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 22h55
Projeto em análise na Câmara regulamenta carros autônomos no Brasil O Projeto de Lei 1317/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), regulamenta a utilização de veículos autônomos no Brasil. Em tramitação na Câmara dos ...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 20h55
Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e ...
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 18h10
Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes: "Tivemos meses de debates produtivos" O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tri...
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