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Câmara dos Deputados
Câmara 15/04/2025 - 12h05
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 15/04/2025 - 10h35
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Câmara 15/04/2025 - 10h35
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 15/04/2025 - 10h21
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara 15/04/2025 - 10h21
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 15/04/2025 - 09h35
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/04/2025 - 09h24
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...
Câmara 15/04/2025 - 08h50
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Câmara 15/04/2025 - 00h08
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/04/2025 - 21h05
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais A Câmara analisa a proposta
Câmara 14/04/2025 - 20h54
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa A Câmara analisa a proposta
Câmara 14/04/2025 - 20h36
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara
Câmara 14/04/2025 - 20h05
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado
Câmara 14/04/2025 - 19h21
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Câmara 14/04/2025 - 19h21
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
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