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Câmara 07/02/2025 - 14h42
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Câmara 07/02/2025 - 14h25
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Câmara 07/02/2025 - 14h12
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Câmara 07/02/2025 - 11h11
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Câmara 07/02/2025 - 10h41
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Câmara 07/02/2025 - 10h05
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/02/2025 - 10h05
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Câmara 07/02/2025 - 10h05
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 07/02/2025 - 09h08
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 07/02/2025 - 08h06
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/02/2025 - 18h21
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Câmara 06/02/2025 - 16h51
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/02/2025 - 16h21
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Câmara 06/02/2025 - 13h31
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/02/2025 - 11h47
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
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