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Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 15h10
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Câmara 10/04/2025 - 14h51
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Câmara 10/04/2025 - 14h23
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 10/04/2025 - 13h51
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 13h22
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Câmara 10/04/2025 - 13h22
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 10/04/2025 - 13h22
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/04/2025 - 12h22
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Câmara 10/04/2025 - 11h52
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Câmara 10/04/2025 - 11h52
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 10/04/2025 - 11h37
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 11h22
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/04/2025 - 11h08
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 11h08
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/04/2025 - 10h51
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos
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