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Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara 27/02/2025 - 13h12
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Câmara 27/02/2025 - 13h12
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Câmara 27/02/2025 - 12h43
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara 27/02/2025 - 12h13
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Câmara 27/02/2025 - 11h57
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 27/02/2025 - 11h12
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara 27/02/2025 - 10h57
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara 27/02/2025 - 10h42
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Câmara 27/02/2025 - 10h42
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara 27/02/2025 - 10h28
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara 27/02/2025 - 10h28
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Câmara 27/02/2025 - 09h57
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 09h25
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2025 - 09h11
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 08h55
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
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