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Câmara dos Deputados
Câmara 26/02/2025 - 20h58
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
Câmara 26/02/2025 - 18h24
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...
Câmara 26/02/2025 - 17h54
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado
Câmara 26/02/2025 - 16h36
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 26/02/2025 - 14h39
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Câmara 26/02/2025 - 12h15
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/02/2025 - 12h15
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/02/2025 - 12h04
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 26/02/2025 - 10h46
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 26/02/2025 - 10h16
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/02/2025 - 09h30
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
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