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Câmara dos Deputados
Câmara 14/02/2025 - 12h39
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 14/02/2025 - 12h24
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 14/02/2025 - 12h24
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/02/2025 - 11h54
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 14/02/2025 - 11h54
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/02/2025 - 10h36
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 14/02/2025 - 09h21
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 14/02/2025 - 08h06
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 13/02/2025 - 18h38
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...
Câmara 13/02/2025 - 17h52
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro
Câmara 13/02/2025 - 16h54
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Câmara 13/02/2025 - 15h36
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/02/2025 - 15h20
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 13/02/2025 - 15h05
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 13/02/2025 - 14h21
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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