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Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 20h55
Câmara aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o acordo entre Brasil e Angola sobre serviços ...
CPI deve propõe lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 20h55
CPI deve propõe lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiodini: é preciso descobrir os responsáveis pelo "rombo milionário" O presidente da Associação Brasileira ...
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 20h30
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútu...
Reforma tributária deve ser votada no início de julho
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 20h20
Reforma tributária deve ser votada no início de julho Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro garantiu que não haverá aumento da carga tributária O relator do Grupo de Trabalho da Re...
Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 18h50
Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos contendo acordos int...
Deputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 18h25
Deputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois pro...
Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h55
Câmara aprova atualização anual de enfermidades rastreadas no teste do pezinho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o rol d...
Câmara cria grupo para estreitar relações entre Brasil e Saara Ocidental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h35
Câmara cria grupo para estreitar relações entre Brasil e Saara Ocidental Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C) defendeu "estratégias para negociações de paz na região" Foi criado nesta terça-feira (6) o ...
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h35
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomi...
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h15
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE Acervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6)...
Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 17h00
Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...
Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 16h55
Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...
Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h40
Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h05
Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 15h05
Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...