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Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h12
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h56
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h56
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h40
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h08
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h37
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h41
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 18h43
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h57
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 16h27
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 15h22
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 13h20
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 12h21
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h51
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h51
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
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