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Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h06
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h06
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h06
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h06
Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h52
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h52
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h36
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h36
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h36
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h20
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h20
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 10h06
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 07h31
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h13
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h13
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
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