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Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h28
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h28
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h28
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h06
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h06
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h52
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h37
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h22
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h22
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h06
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h05
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h05
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h36
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h05
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h05
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações
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