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Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h47
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h47
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h46
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h31
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h31
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h01
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h01
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h30
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h00
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 19h06
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h25
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 15h36
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h20
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 13h33
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h46
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
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