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Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 06h45
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será lido hoje. Votação deve ocorrer amanhã Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente e a relatora da CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro...
Câmara dos Deputados 17/10/2023 - 06h31
Comissão vai debater supostos abusos cometidos por conselho de fisioterapia Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e ...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 21h25
Câmara pode votar nesta semana taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 20h25
Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extr...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 19h11
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário F...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 15h41
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistên...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 15h25
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados a programas específicos O percentual de despesas para as mulheres n...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 14h40
Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da Repú...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 14h10
Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica ...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 12h25
Promulgado decreto legislativo com acordo com Malawi sobre trabalho de familiares dos diplomatas Getty Images O Malawi tem uma área pouco menor do que o Amapá O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto L...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 12h10
Comissão discute atendimento a pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito Juliano Pedrozo/Detran-PR A violência no trânsito é um dos maiores problemas do País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 11h55
Seminário vai debater impacto social das mudanças climáticas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente da Câmara d...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 11h40
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PS...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 10h40
Comissão especial realiza seminário sobre a importância da imunização do paciente oncológico Divulgação/Governo de São Paulo Deputado destaca que vacinação reduz risco de hospitalização paciente com câncer A comissão especial da Câmara do...
Câmara dos Deputados 16/10/2023 - 10h10
Comissão vai debater implementação do mercado de carbono Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
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