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Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 10h50
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º ...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 10h45
Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câma...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h55
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 de...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h50
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,0...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h35
Cancelado debate com o ministro das Comunicações Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h25
Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio Depositphotos Novo salário mínimo já está em vigor A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de ...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h15
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva: tentativa “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto A ofensiva de empresas de tecno...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h15
Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisóri...
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h10
Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h50
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Progr...
Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h50
Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prom...
Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h35
Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...
Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h35
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possib...
Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h10
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância...
Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 13h05
Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear Agência Senado Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxim...
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