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Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 13h10
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
Câmara 05/11/2025 - 13h10
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado
Câmara 05/11/2025 - 13h10
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 12h41
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
Câmara 05/11/2025 - 12h11
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Câmara 05/11/2025 - 11h10
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
Câmara 05/11/2025 - 11h10
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 10h55
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 08h50
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Câmara 05/11/2025 - 08h36
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Câmara 05/11/2025 - 00h31
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Câmara 04/11/2025 - 21h07
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...
Câmara 04/11/2025 - 20h53
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara
Câmara 04/11/2025 - 20h53
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 04/11/2025 - 20h36
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe O projeto está em análise no Plenário da Câmara
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