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Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 11h54
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 11h54
Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...
Câmara 05/12/2025 - 11h25
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 10h56
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Câmara 05/12/2025 - 10h11
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/12/2025 - 09h10
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 04/12/2025 - 23h50
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 04/12/2025 - 23h50
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/12/2025 - 23h35
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Câmara 04/12/2025 - 23h19
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Câmara 04/12/2025 - 23h06
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Câmara 04/12/2025 - 23h06
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 11h36
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/11/2025 - 11h36
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Câmara 06/11/2025 - 11h04
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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