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Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira
Câmara 09/12/2025 - 14h30
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...
Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes
Câmara 09/12/2025 - 13h27
Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal
Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta
Câmara 09/12/2025 - 13h27
Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ...
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado
Câmara 09/12/2025 - 11h43
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Câmara 09/12/2025 - 11h10
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara 09/12/2025 - 10h54
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara 09/12/2025 - 10h54
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Câmara 08/12/2025 - 21h01
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Câmara 08/12/2025 - 20h17
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara 08/12/2025 - 19h06
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Câmara 08/12/2025 - 18h50
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara 08/12/2025 - 18h36
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Câmara 08/12/2025 - 18h21
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
Câmara 08/12/2025 - 18h21
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara 08/12/2025 - 17h20
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)