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Câmara 10/06/2026 - 00h05
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Câmara 09/06/2026 - 22h20
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Câmara 09/06/2026 - 22h05
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 21h52
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara 09/06/2026 - 21h35
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 20h36
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 16h36
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 16h22
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 15h35
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 14h53
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 14h36
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 13h53
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Câmara 09/06/2026 - 13h20
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/06/2026 - 13h05
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Câmara 09/06/2026 - 12h54
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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