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Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2026 - 15h30
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 12/06/2026 - 15h00
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2026 - 14h30
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2026 - 13h01
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2026 - 11h16
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/06/2026 - 10h08
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 12/06/2026 - 09h36
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Câmara 12/06/2026 - 09h22
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 11/06/2026 - 23h47
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 11/06/2026 - 23h15
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Câmara 11/06/2026 - 23h00
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Câmara 11/06/2026 - 22h32
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Câmara 11/06/2026 - 22h17
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Câmara 11/06/2026 - 21h15
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Câmara 11/06/2026 - 20h32
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
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