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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara 13/08/2025 - 20h42
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Proposta segue para o Senado
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores
Câmara 13/08/2025 - 20h25
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
Câmara 13/08/2025 - 19h59
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
Câmara 13/08/2025 - 19h32
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara 13/08/2025 - 19h04
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara 13/08/2025 - 19h04
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
Câmara 13/08/2025 - 17h55
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML
Câmara 13/08/2025 - 17h50
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Proposta segue em análise na Câmara
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista
Câmara 13/08/2025 - 17h36
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass
Câmara 13/08/2025 - 17h36
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo
Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA
Câmara 13/08/2025 - 17h20
Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA “Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara 13/08/2025 - 17h20
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta segue em análise na Câmara
Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano
Câmara 13/08/2025 - 16h30
Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana
Câmara 13/08/2025 - 16h11
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor
Câmara 13/08/2025 - 15h58
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...