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Câmara dos Deputados

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara 12/08/2025 - 19h44
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara 12/08/2025 - 18h59
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Câmara 12/08/2025 - 17h27
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria Profissionais reclamam de precarização do trabalho
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara 12/08/2025 - 16h58
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...
Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara 12/08/2025 - 16h42
Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara 12/08/2025 - 14h59
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara 12/08/2025 - 14h42
Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Câmara 12/08/2025 - 14h42
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Câmara 12/08/2025 - 14h28
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados