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Câmara 11/06/2026 - 11h47
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/06/2026 - 11h32
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Câmara 10/06/2026 - 23h27
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...
Câmara 10/06/2026 - 22h57
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Câmara 10/06/2026 - 22h25
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Câmara 10/06/2026 - 21h55
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 10/06/2026 - 21h25
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/06/2026 - 21h10
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/06/2026 - 19h56
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
Câmara 10/06/2026 - 18h43
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...
Câmara 10/06/2026 - 15h22
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Câmara 10/06/2026 - 14h51
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/06/2026 - 14h36
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
Câmara 10/06/2026 - 10h37
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Câmara 10/06/2026 - 00h21
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
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