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Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2025 - 20h59
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS
Câmara 13/08/2025 - 20h59
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...
Câmara 13/08/2025 - 20h59
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar Proposta segue para o Senado
Câmara 13/08/2025 - 20h42
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Proposta segue para o Senado
Câmara 13/08/2025 - 20h25
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Câmara 13/08/2025 - 19h59
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 13/08/2025 - 19h32
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2025 - 19h04
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
Câmara 13/08/2025 - 19h04
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta
Câmara 13/08/2025 - 17h55
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2025 - 17h50
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 13/08/2025 - 17h36
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA
Câmara 13/08/2025 - 17h36
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo
Câmara 13/08/2025 - 17h20
Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA “Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse
Câmara 13/08/2025 - 17h20
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta segue em análise na Câmara
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