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Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Câmara 29/04/2025 - 19h13

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública

Câmara 29/04/2025 - 18h44

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Câmara 29/04/2025 - 18h10

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Câmara 29/04/2025 - 17h15

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

Câmara 29/04/2025 - 16h26

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

Câmara 29/04/2025 - 15h55

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

Câmara 29/04/2025 - 15h25

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Câmara 29/04/2025 - 15h25

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

Câmara 29/04/2025 - 14h55

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

Câmara 29/04/2025 - 14h55

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios

Câmara 29/04/2025 - 14h42

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

Câmara 29/04/2025 - 14h42

Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

Câmara 29/04/2025 - 14h14

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

Câmara 29/04/2025 - 13h26

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

Câmara 29/04/2025 - 13h26

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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