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Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 15h50
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 15h20
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 15h20
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades
Câmara 22/10/2025 - 15h20
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
Câmara 22/10/2025 - 14h07
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 22/10/2025 - 13h07
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
Câmara 22/10/2025 - 12h51
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Câmara 22/10/2025 - 12h36
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 22/10/2025 - 12h22
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
Câmara 22/10/2025 - 11h51
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Câmara 22/10/2025 - 10h46
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 09h47
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara 22/10/2025 - 00h12
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara 22/10/2025 - 00h12
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara 22/10/2025 - 00h12
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado
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