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Câmara dos Deputados
Câmara 12/05/2026 - 17h33
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/05/2026 - 12h28
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 12/05/2026 - 11h13
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado
Câmara 12/05/2026 - 10h11
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara 11/05/2026 - 23h45
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 11/05/2026 - 23h31
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 23h16
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 23h01
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Câmara 11/05/2026 - 21h11
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 18h47
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 18h32
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Câmara 11/05/2026 - 18h15
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Câmara 11/05/2026 - 17h18
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 16h43
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 15h25
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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