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Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 15h54
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 15h24
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico
Câmara 08/05/2026 - 14h57
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 08/05/2026 - 14h42
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
Câmara 08/05/2026 - 13h11
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Câmara 08/05/2026 - 12h23
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Câmara 08/05/2026 - 12h05
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 11h51
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Câmara 08/05/2026 - 10h51
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Câmara 08/05/2026 - 10h38
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Câmara 08/05/2026 - 09h53
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 08/05/2026 - 09h07
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Câmara 07/05/2026 - 22h36
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 07/05/2026 - 21h51
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 07/05/2026 - 21h35
Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
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