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Câmara 30/01/2026 - 16h02
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 30/01/2026 - 15h30
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/01/2026 - 12h51
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 30/01/2026 - 11h20
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Câmara 30/01/2026 - 11h20
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Câmara 30/01/2026 - 10h06
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2026 - 19h22
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Câmara 29/01/2026 - 19h06
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 29/01/2026 - 18h01
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2026 - 17h48
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Câmara 29/01/2026 - 17h33
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Câmara 29/01/2026 - 17h18
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Câmara 29/01/2026 - 17h00
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Câmara 29/01/2026 - 16h18
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 29/01/2026 - 15h17
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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