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Câmara 13/10/2025 - 16h09
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 13/10/2025 - 15h52
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Câmara 13/10/2025 - 15h52
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 13/10/2025 - 13h17
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/10/2025 - 13h02
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
Câmara 13/10/2025 - 13h02
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/10/2025 - 11h16
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Câmara 13/10/2025 - 10h31
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Câmara 13/10/2025 - 08h56
Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado
Câmara 10/10/2025 - 19h06
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário
Câmara 10/10/2025 - 18h50
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/10/2025 - 17h36
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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2 Ação Parlamentar - Há 23 horas Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
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