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Câmara 14/10/2025 - 18h34
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil
Câmara 14/10/2025 - 18h34
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...
Câmara 14/10/2025 - 18h15
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2025 - 18h15
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado
Câmara 14/10/2025 - 18h03
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...
Câmara 14/10/2025 - 17h47
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
Câmara 14/10/2025 - 16h16
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara 14/10/2025 - 16h16
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
Câmara 14/10/2025 - 16h16
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Câmara 14/10/2025 - 16h02
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara 14/10/2025 - 16h02
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Câmara 14/10/2025 - 15h02
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Câmara 14/10/2025 - 14h15
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos
Câmara 14/10/2025 - 13h46
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/10/2025 - 13h15
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...
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Ação Parlamentar - Há 5 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins aprova criação da Brigada de Incêndio Municipal e discute programa de dignidade menstrual nas escolas Sessão legislativa realizada na quarta-feira reuniu vereadores para apresentação de projetos voltados à educação e ao meio ambiente, aprovação unânime da criação da Brigada de Incêndio Municipal e debates sobre direitos de servidores
2 Ação Parlamentar - Há 2 horas Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
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