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Câmara 15/10/2025 - 19h56
Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal Segundo eles, o sistema aumentará custos e foi definido sem diálogo com o setor; Ministério da Agricultura defende integração de dados e segurança
Câmara 15/10/2025 - 19h41
Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026 Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Câmara 15/10/2025 - 19h41
Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30
Câmara 15/10/2025 - 15h40
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Câmara 15/10/2025 - 15h40
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/10/2025 - 15h40
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Câmara 15/10/2025 - 13h37
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/10/2025 - 13h22
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 15/10/2025 - 13h22
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Câmara 15/10/2025 - 11h55
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 15/10/2025 - 11h55
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Câmara 15/10/2025 - 11h40
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Câmara 15/10/2025 - 10h42
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Câmara 15/10/2025 - 10h42
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/10/2025 - 10h42
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
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