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Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 12h06
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2026 - 11h16
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Câmara 09/01/2026 - 10h46
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 19h21
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 17h19
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 08/01/2026 - 16h51
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 16h05
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 15h16
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
Câmara 08/01/2026 - 14h14
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 11h45
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 08/01/2026 - 11h00
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2026 - 19h21
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/01/2026 - 19h06
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/01/2026 - 18h16
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 07/01/2026 - 17h48
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara
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