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Câmara 15/01/2026 - 15h35
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 15/01/2026 - 14h49
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Câmara 15/01/2026 - 14h22
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/01/2026 - 11h15
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/01/2026 - 10h36
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/01/2026 - 10h19
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/01/2026 - 19h17
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 14/01/2026 - 19h02
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/01/2026 - 18h44
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/01/2026 - 18h44
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/01/2026 - 17h44
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/01/2026 - 17h32
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/01/2026 - 16h45
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Câmara 14/01/2026 - 16h26
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 14/01/2026 - 15h36
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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