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Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 17h17
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara
Câmara 21/01/2026 - 12h51
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 11h22
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 10h36
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 18h45
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 20/01/2026 - 17h44
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara
Câmara 20/01/2026 - 17h10
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 16h30
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 16h01
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 20/01/2026 - 14h36
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 20/01/2026 - 12h53
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 12h53
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 11h20
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 10h22
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 10h05
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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