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Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 15h13
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara
Câmara 05/11/2025 - 14h54
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 14h40
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...
Câmara 05/11/2025 - 14h12
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 14h12
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...
Câmara 05/11/2025 - 13h58
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...
Câmara 05/11/2025 - 13h10
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
Câmara 05/11/2025 - 13h10
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado
Câmara 05/11/2025 - 13h10
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 12h41
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
Câmara 05/11/2025 - 12h11
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Câmara 05/11/2025 - 11h10
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
Câmara 05/11/2025 - 11h10
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 10h55
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/11/2025 - 08h50
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
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