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Câmara 04/11/2025 - 12h55
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Câmara 04/11/2025 - 12h39
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/11/2025 - 12h26
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2025 - 11h24
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Câmara 04/11/2025 - 10h26
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara 04/11/2025 - 10h26
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/11/2025 - 09h23
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Câmara 04/11/2025 - 08h51
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Câmara 04/11/2025 - 08h37
Comissão debate negociação coletiva no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Câmara 04/11/2025 - 00h21
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara 04/11/2025 - 00h21
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara 04/11/2025 - 00h21
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2025 - 17h54
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/11/2025 - 17h06
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 03/11/2025 - 16h36
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...
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