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Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Câmara 26/02/2025 - 14h52
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 26/02/2025 - 14h39
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Câmara 26/02/2025 - 12h15
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/02/2025 - 12h15
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/02/2025 - 12h04
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 26/02/2025 - 10h46
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 26/02/2025 - 10h16
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/02/2025 - 09h30
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Câmara 26/02/2025 - 09h16
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Câmara 26/02/2025 - 08h17
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 26/02/2025 - 00h01
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Câmara 25/02/2025 - 21h17
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
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