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Câmara 04/09/2025 - 12h22
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 04/09/2025 - 12h22
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Câmara 04/09/2025 - 12h07
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara 04/09/2025 - 11h55
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Câmara 04/09/2025 - 11h08
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2025 - 10h23
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2025 - 09h22
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 04/09/2025 - 00h16
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Câmara 04/09/2025 - 00h02
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2025 - 00h02
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Câmara 03/09/2025 - 20h34
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 03/09/2025 - 20h15
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Proposta será enviada ao Senado
Câmara 03/09/2025 - 20h15
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara 03/09/2025 - 20h03
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...
Câmara 03/09/2025 - 20h03
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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