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Câmara 25/02/2025 - 10h41
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2025 - 09h56
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Câmara 25/02/2025 - 09h27
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 24/02/2025 - 19h43
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Câmara 24/02/2025 - 18h40
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...
Câmara 24/02/2025 - 16h41
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Câmara 24/02/2025 - 15h56
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Câmara 24/02/2025 - 15h11
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 24/02/2025 - 15h11
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Câmara 24/02/2025 - 15h11
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Câmara 21/02/2025 - 19h20
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/02/2025 - 19h06
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Câmara 21/02/2025 - 18h37
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Câmara 21/02/2025 - 18h06
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara 21/02/2025 - 17h53
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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