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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Câmara 05/09/2025 - 09h15
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara 05/09/2025 - 08h56
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara 05/09/2025 - 08h26
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Câmara 04/09/2025 - 19h11
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara 04/09/2025 - 18h11
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Câmara 04/09/2025 - 17h28
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Câmara 04/09/2025 - 17h13
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Câmara 04/09/2025 - 17h13
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara 04/09/2025 - 16h27
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara 04/09/2025 - 16h27
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara 04/09/2025 - 16h13
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara 04/09/2025 - 15h55
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara 04/09/2025 - 15h55
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara 04/09/2025 - 12h35
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Câmara 04/09/2025 - 12h22
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...