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Justiça

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h20
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h15
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h01
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 17h33
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 17h04
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+
Tocantins 10/02/2025 - 10h00
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h28
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 07/02/2025 - 19h42
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 17h28
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 17h36
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 15h45
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h40
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
Justiça 05/02/2025 - 20h39
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
Justiça 05/02/2025 - 19h52
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça 05/02/2025 - 16h07
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024