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Justiça

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 20h41
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 19h55
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 18h50
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 27/01/2025 - 15h05
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins 27/01/2025 - 12h36
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 16h11
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância
Tocantins 22/01/2025 - 12h44
Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências
Tocantins 22/01/2025 - 08h11
Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 22/01/2025 - 00h00
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 19h55
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
Tocantins 21/01/2025 - 18h26
Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 13h58
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 21/01/2025 - 13h58
Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça 17/01/2025 - 16h38
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Justiça 17/01/2025 - 15h08
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024