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Justiça 08/04/2024 - 10h39
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
Justiça 08/04/2024 - 06h50
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Justiça 04/04/2024 - 19h58
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Justiça 04/04/2024 - 15h38
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
Tocantins 04/04/2024 - 15h23
Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais
Justiça 04/04/2024 - 14h09
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Justiça 03/04/2024 - 16h43
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
Justiça 03/04/2024 - 15h05
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
Justiça 03/04/2024 - 07h57
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Justiça 02/04/2024 - 22h26
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
Justiça 02/04/2024 - 20h41
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Justiça 02/04/2024 - 15h35
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
Justiça 01/04/2024 - 21h31
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...
Justiça 01/04/2024 - 21h02
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...
Justiça 01/04/2024 - 20h01
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
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Ação Parlamentar - Há 5 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins aprova criação da Brigada de Incêndio Municipal e discute programa de dignidade menstrual nas escolas Sessão legislativa realizada na quarta-feira reuniu vereadores para apresentação de projetos voltados à educação e ao meio ambiente, aprovação unânime da criação da Brigada de Incêndio Municipal e debates sobre direitos de servidores
2 Ação Parlamentar - Há 5 horas Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 7 horas Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
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