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Justiça 01/04/2024 - 19h02
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024 Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Justiça 01/04/2024 - 18h48
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Justiça 01/04/2024 - 16h13
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Justiça 01/04/2024 - 15h55
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
Justiça 01/04/2024 - 14h40
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Tocantins 01/04/2024 - 13h55
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Justiça 31/03/2024 - 15h52
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
Justiça 31/03/2024 - 14h47
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Justiça 29/03/2024 - 15h05
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Justiça 29/03/2024 - 11h36
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Justiça 28/03/2024 - 17h56
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Justiça 27/03/2024 - 20h47
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
Justiça 27/03/2024 - 18h33
Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
Justiça 26/03/2024 - 19h23
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
Justiça 26/03/2024 - 11h19
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
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Ação Parlamentar - Há 5 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins aprova criação da Brigada de Incêndio Municipal e discute programa de dignidade menstrual nas escolas Sessão legislativa realizada na quarta-feira reuniu vereadores para apresentação de projetos voltados à educação e ao meio ambiente, aprovação unânime da criação da Brigada de Incêndio Municipal e debates sobre direitos de servidores
2 Ação Parlamentar - Há 5 horas Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 7 horas Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
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