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Justiça 12/04/2024 - 09h00
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Justiça 12/04/2024 - 07h30
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Justiça 11/04/2024 - 20h47
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
Justiça 11/04/2024 - 20h32
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
Justiça 11/04/2024 - 16h31
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Justiça 11/04/2024 - 13h05
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Justiça 11/04/2024 - 13h04
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Justiça 11/04/2024 - 11h33
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Justiça 10/04/2024 - 16h55
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...
Justiça 09/04/2024 - 20h50
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
Justiça 09/04/2024 - 18h21
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...
Justiça 09/04/2024 - 17h24
Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Justiça 08/04/2024 - 16h35
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
Justiça 08/04/2024 - 14h51
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Justiça 08/04/2024 - 12h36
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
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2 Ação Parlamentar - Há 5 horas Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 7 horas Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
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