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Justiça

Moraes apontou
Justiça 09/08/2023 - 23h20
Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça 09/08/2023 - 16h20
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 04h21
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 21h06
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 20h50
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL
Tocantins 08/08/2023 - 15h37
Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL Em 2023, são 1.272 custodiados inscritos no Exame, buscando a certificação nos ensinos fundamental ou médio
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 02h15
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça 07/08/2023 - 22h55
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 18h55
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 18h25
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 12h10
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 09h10
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
Justiça 03/08/2023 - 22h41
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça 03/08/2023 - 17h55
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça 03/08/2023 - 17h25
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo